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Normas

  • Resolução Legislativa 01/2020

    Ementa: Dispõe sobre as reuniões Ordinárias e o Turno Único da Câmara Municipal....

    Publicada em: 18 fev 2020

  • Resolução Legislativa 07/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL....

    Publicada em: 06 jan 2020

  • Resolução Legislativa 08/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL....

    Publicada em: 06 jan 2020

  • Resolução Legislativa 06/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL....

    Publicada em: 24 dez 2019

  • Resolução Legislativa 05/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL....

    Publicada em: 27 jun 2019

  • Resolução Legislativa 03/2019

    Ementa: Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Sul Brasil/SC, a aplicação da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que define a organização e o funcionamento da ouvidoria legislativa, e dá outras providências....

    Publicada em: 27 jun 2019

  • Resolução Legislativa 04/2019

    Ementa: Institui o Diário Oficial dos Municípios como órgão de publicação legal da Câmara de Vereadores de Sul Brasil. ...

    Publicada em: 27 jun 2019

  • Resolução Legislativa 02/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL, FELIPE TONATTO...

    Publicada em: 16 abr 2019

  • Resolução Legislativa 01/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA LEGISLATIVA PARA OS " VEREADORES MIRINS" BEM COMO A FIXAÇÃO DE CARGA HORÁRIA E REMUNERAÇÃO,EM CONSONÂNCIA COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.074/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 19 fev 2019

  • Resolução Legislativa 05/2018

    Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL....

    Publicada em: 19 dez 2018

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