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Normas

  • Decreto Executivo 0237/2018

    Ementa: INSTITUI O TURNO ÚNICO DE TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

    Publicada em: 28 nov 2018

  • Decreto Executivo 240/2018

    Ementa: INSTITUI E REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE FREQUÊNCIA E EFETIVIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SUL BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

    Publicada em: 26 nov 2018

  • Decreto Executivo 0234/2018

    Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MOACIR FERRARI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 22 nov 2018

  • Decreto Executivo 0235/2018

    Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CELSO ANTONIO FAZZIONI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 22 nov 2018

  • Decreto Executivo 236/2018

    Ementa: DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO FISCAL PARA OS TRIBUTOS MUNICIPAIS NO ANO 2019, e REVOGA DECRETO Nº.10 DE 30 DE JANEIRO DE 2018, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

    Publicada em: 22 nov 2018

  • Decreto Executivo 0233/2018

    Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LEDIANE CARISE AMANN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 14 nov 2018

  • Decreto Executivo 0228/2018

    Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SUL BRASIL NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018. ...

    Publicada em: 09 nov 2018

  • Decreto Executivo 232/2018

    Ementa: REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 09 nov 2018

  • Decreto Executivo 0229/2018

    Ementa: DISPÕE SOBRE O RETORNO AS ATIVIDADES LABORAIS DA SERVIDORA MARLI ODETE VALMORBIDA DEVENS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

    Publicada em: 09 nov 2018

  • Decreto Executivo 0230/2018

    Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....

    Publicada em: 09 nov 2018

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