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954 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Lei Ordinária 1184/2018

    Ementa: Institui o Programa de Incentivos a Agricultura através do pagamento por hectare no plantio do milho aos agricultores do Município de Sul Brasil/SC e dá outras providências...

    Publicada em: 05 dez 2018

  • Lei Ordinária 1185/2015

    Ementa: Institui o Programa de Incentivos a Agricultura através do pagamento por hectare de produção de silagem aos agricultores do Município de Sul Brasil/SC e dá outras providências...

    Publicada em: 05 dez 2018

  • Lei Ordinária 1180/2018

    Ementa: AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

    Publicada em: 22 nov 2018

  • Lei Ordinária 1181/2018

    Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR GASTOS COM A CONFRATERNIZAÇÃO DO NATAL E FIM DE ANO, COM A ENTREGA DE LEMBRANÇAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS E SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS NESTE EXERCÍCIO; ASSIM COMO A PROGRAMAÇÃO DO NATAL 2018,COM DISTRIBUIÇÃO DE PRESENTES AS CRIANÇAS E IDOSOS DO MUNI...

    Publicada em: 22 nov 2018

  • Lei Ordinária 1182/2018

    Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO NA REAVALIAÇÃO DE LOTES URBANOS PARA FINS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL JUNTO AO LOTEAMENTO SÃO ROQUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 22 nov 2018

  • Lei Ordinária 1175/2018

    Ementa: “DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”...

    Publicada em: 03 out 2018

  • Lei Ordinária 1171/2018

    Ementa: “AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...

    Publicada em: 03 set 2018

  • Lei Ordinária 1170/2018

    Ementa: “DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE PRÊMIOS PARA SEREM SORTEADOS NA CAMPANHA DE INCENTIVO A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS, AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ACISB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....

    Publicada em: 31 ago 2018

  • Lei Ordinária 00164/2018

    Ementa: “AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...

    Publicada em: 06 jun 2018

  • Lei Ordinária 1002/2014

    Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE SUL BRASIL, BASEADO NA LEI FEDERAL 8.842/1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS”. ...

    Publicada em: 16 abr 2018

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