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988 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Lei Ordinária 1229/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SUL BRASIL-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

    Publicada em: 17 dez 2019

  • Lei Ordinária 1230/2019

    Ementa: Codifica e altera normas referentes à Política Municipal de Apoio e Incentivo à Atividade Agrícola do Município De Sul Brasil/SC, e da outras providências....

    Publicada em: 17 dez 2019

  • Lei Ordinária 1231/2019

    Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR GASTOS COM O PROJETO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA “2º CANTA SUL TCHÊ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 17 dez 2019

  • Lei Ordinária 1232/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS PARA FINS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

    Publicada em: 17 dez 2019

  • Lei Ordinária 1233/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA DE 1.250,00m² (UM MIL, DUZENTOS E CINQUENTA METROS QUADRADOS), CONDIZENTE AO LOTE URBANO Nº.01, DA QUADRA Nº.25, SITUADO À RUA PREFEITO ALCIDES DELAITE, ESQUINA COM A RUA VEREADOR AUGUSTINHO ONGHERO, CENTRO, CIDADE DE SUL BRASIL/SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTR...

    Publicada em: 17 dez 2019

  • Lei Ordinária 1234/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 17 dez 2019

  • Lei Ordinária 1222/2019

    Ementa: “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA NOMENCLATURA DAS RUAS DO LOTEAMENTO BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...

    Publicada em: 28 nov 2019

  • Lei Ordinária 1223/2019

    Ementa: “DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA DE 1.408,73M² (UM MIL, QUATROCENTOS E OITO METROS E SETENTA E TRÊS CENTÍMETROS QUADRADOS) JUNTO A CHÁCARA RURAL Nº.57, DA SEDE SUL BRASIL, PARA EFETUAR O PROLONGAMENTO DA RUA PRESIDENTE JUSCELINO, NA CIDADE DE SUL BRASIL/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS P...

    Publicada em: 28 nov 2019

  • Lei Ordinária 1224/2019

    Ementa: “DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA FINS DE COBRANÇA DO IPTU, ITBI, TAXA DE COLETA DE LIXO, TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....

    Publicada em: 28 nov 2019

  • Lei Ordinária 1221/2019

    Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR GASTOS COM A CONFRATERNIZAÇÃO DO NATAL E FIM DE ANO, COM A ENTREGA DE LEMBRANÇAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS E SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS NESTE EXERCÍCIO; ASSIM COMO A PROGRAMAÇÃO DO NATAL 2019, COM DISTRIBUIÇÃO DE PRESENTES AS CRIANÇAS E IDOSOS DO MUN...

    Publicada em: 20 nov 2019

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