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174 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Lei Complementar 1179/2018

    Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....

    Publicada em: 09 nov 2018

  • Lei Complementar 1172/2018

    Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....

    Publicada em: 27 set 2018

  • Lei Complementar 1173/2018

    Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....

    Publicada em: 27 set 2018

  • Lei Complementar 1174/2018

    Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....

    Publicada em: 27 set 2018

  • Lei Complementar 1168/2018

    Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS PARA A REALIZAÇÃO DO 27º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE SUL BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...

    Publicada em: 24 ago 2018

  • Lei Complementar 1169/2018

    Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....

    Publicada em: 17 ago 2018

  • Lei Complementar 1167/2018

    Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....

    Publicada em: 26 jun 2018

  • Lei Complementar 1166/2018

    Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....

    Publicada em: 26 jun 2018

  • Lei Complementar 1165/2018

    Ementa: “INSTITUI E FIXA GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO E TABELA DE DIÁRIAS AOS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...

    Publicada em: 13 jun 2018

  • Lei Complementar 1163/2018

    Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL COM OUTRO IMÓVEL VIZINHO COM O OBJETIVO DA CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ...

    Publicada em: 16 mai 2018

174 registros encontrados.
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