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Normas

  • Lei Complementar 1195/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE REVISÃO SALARIAL E DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

    Publicada em: 25 mar 2019

  • Lei Complementar 1189/2018

    Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SUL BRASIL, DO PERÍODO 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 20 dez 2018

  • Lei Complementar 1190/2018

    Ementa: “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências. ...

    Publicada em: 20 dez 2018

  • Lei Complementar 1191/2018

    Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SUL BRASIL PARA O EXERCÍCIO DE 2019....

    Publicada em: 20 dez 2018

  • Lei Complementar 1183/2018

    Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....

    Publicada em: 03 dez 2018

  • Lei Complementar 1179/2018

    Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....

    Publicada em: 09 nov 2018

  • Lei Complementar 1172/2018

    Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....

    Publicada em: 27 set 2018

  • Lei Complementar 1173/2018

    Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....

    Publicada em: 27 set 2018

  • Lei Complementar 1174/2018

    Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....

    Publicada em: 27 set 2018

  • Lei Complementar 1168/2018

    Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS PARA A REALIZAÇÃO DO 27º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE SUL BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...

    Publicada em: 24 ago 2018

179 registros encontrados.
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