Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4
Acessibilidade 5 Alto contraste 6

Legislação

Busca Rápida

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
3953 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Portaria Executiva 0243/2018

    Ementa: DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ELIANE HALMENSCHLAGER, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2017, PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....

    Publicada em: 10 dez 2018

  • Lei Ordinária 1184/2018

    Ementa: Institui o Programa de Incentivos a Agricultura através do pagamento por hectare no plantio do milho aos agricultores do Município de Sul Brasil/SC e dá outras providências...

    Publicada em: 05 dez 2018

  • Portaria Executiva 0112/2018

    Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. ...

    Publicada em: 05 dez 2018

  • Portaria Executiva 0113/2018

    Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. ...

    Publicada em: 05 dez 2018

  • Portaria Executiva 0114/2018

    Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. ...

    Publicada em: 05 dez 2018

  • Portaria Executiva 0115/2018

    Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ...

    Publicada em: 05 dez 2018

  • Portaria Executiva 0116/2018

    Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL...

    Publicada em: 05 dez 2018

  • Portaria Executiva 0117/2018

    Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. ...

    Publicada em: 05 dez 2018

  • Portaria Executiva 0118/2018

    Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ...

    Publicada em: 05 dez 2018

  • Portaria Executiva 0119/2018

    Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL....

    Publicada em: 05 dez 2018

3953 registros encontrados.
Página de 396